{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "98", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/requerimento_13_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exmo. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a uma aquisi\u00e7\u00e3o de um Motor 40 HP, para a lancha da Comunidade S\u00e3o Francisco do Ita\u00faba."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/requerimento_51_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que fa\u00e7a por imediato a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor de popa  de 40 HP, e a reforma da SOS Fluvial com direito \u00e0 pintura e manuten\u00e7\u00e3o , para a Comunidade de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/requerimento_105_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Comandante da Capitania dos Portos, da Ag\u00eancia Fluvial de Tef\u00e9/Am, para provid\u00eancias quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da velocidade das embarca\u00e7\u00f5es \"ajatos\", que passam em alta velocidade, causando grandes ondula\u00e7\u00f5es no Lago de Tef\u00e9, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o que vive nos flutuantes."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/requerimento_168_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo SOS Funeral, para atender a demanda necess\u00e1ria aos servi\u00e7os de vel\u00f3rio e cortejo f\u00fanebre no Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/indicacao_07_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Indica depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Nicson Marreira de Lima, a presente indica\u00e7\u00e3o ao Governo Municipal que disponibilize transporte p\u00fablico para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es do dia 30 de outubro de 2022."}]}