{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/p_de_lei_04_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas Abril Azul, dedicado \u00e0 a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/p_de_lei_06_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Autoriza todas as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio a realizarem o exame 'corpo de delito' em mulheres, crian\u00e7as"}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/requerimento_30_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade Piraruaia, localizada no Rio Tef\u00e9."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/requerimento_31_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade Santa Clara, Estrada da EMADE, Km 20."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/requerimento_46_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a execu\u00e7\u00e3o do que preceitua a Lei n\u00ba 119/2017."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/requerimento_49_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) M\u00e9dico Otorrinolaringologista  para atendimento de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/requerimento_51_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma c\u00f3pia \u00e0 Ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que fa\u00e7a por imediato a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor de popa  de 40 HP, e a reforma da SOS Fluvial com direito \u00e0 pintura e manuten\u00e7\u00e3o , para a Comunidade de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/requerimento_60_cacau.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que construa uma escola na Comunidade Bibiana, outra na Comunidade Bonfim, ambas no Solim\u00f5es, e tamb\u00e9m construa uma escola na Comunidade Miriti, localizada no Lago de Caiamb\u00e9."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/requerimento_71_cacau.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Lancha SOS, para a Comunidade Santo Izidoro."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/requerimento_72_cacau.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Lancha SOS para a Comunidade Jutica."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/requerimento_83_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Comunidade de Cacautuba, localizado no Rio Tef\u00e9."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/requerimento_87_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a uma aquisi\u00e7\u00e3o de uma Lancha e um Motor HP 40, para dar apoio ao pessoal da sa\u00fade da Comunidade Feliciana, Lago do Caiamb\u00e9."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/requerimento_100_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo fa\u00e7a uma an\u00e1lise referente \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022, que acrescenta \u00a7\u00a7 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10 e 11 ao art. 98 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da Uni\u00e3o, correspons\u00e1vel pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate a endemias."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/requerimento_104_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o s\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei \"Lucas Begalli Zamora\" no Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/requerimento_106_francisco_carioca_pinto_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, que o Poder Executivo observe as emendas impositivas aprovadas como anexo na Lei Municipal n\u00ba 189/2022, de 03 de janeiro de 2022, que fa\u00e7a reforma e outras melhorias no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS - Tef\u00e9, pois h\u00e1 uma rubrica dispon\u00edvel na referida lei, no valor de R$ 260.442,00, destinada para essas melhorias."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_138_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja  oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que crie estrat\u00e9gias de atendimento especializado e espec\u00edfico dos m\u00e9dicos plantonistas aos pacientes  que chegam \u00e0s UBS's e Hospital Regional de Tef\u00e9"}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/requerimento_146_fabio_araujo_2022.pdf", "ementa": "Depois de ouvir o soberano Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, requer \u00e0 Mesa Diretora envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao fortalecimento da Campanha \"Novembro Azul\"."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/indicacao_02_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Indica, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo realize a implanta\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacao_04_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Indica, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita de m\u00e9dico particular seja realizada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, desde que o usu\u00e1rios seja cadastrado no SUS."}]}