{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/requerimento_35_joao_paulo_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Abastecimento provid\u00eancias quanto \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da tabela de pre\u00e7os do Mercado Municipal, de forma que a mesma seja substitu\u00edda por uma tabela que possa ter pre\u00e7os, medidas e esp\u00e9cies alteradas sempre que necess\u00e1rio."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/requerimento_101_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira de Lima, para que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a limpeza, cobertura (tenda) e determine a aloca\u00e7\u00e3o de vigias para a Pra\u00e7a do Empreendedor, localizada ao lado do Mercado Municipal."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/requerimento_139_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja  oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos com\u00e9rcios de grande porte do munic\u00edpio de Tef\u00e9, no sentido de inspecionar aqueles comerciantes que est\u00e3o utilizando as cal\u00e7adas como extens\u00e3o de seus fins comerciais."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Silvano", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/indicacao_06_silvano_2022.pdf", "ementa": "\"Indica na forma regimental que seja encaminhado ao Deputado Federal Silas C\u00e2mara, para que o mesmo crie uma emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00 e destine para aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de gelo, para ser instalada no Distrito de Caiamb\u00e9.\""}]}