{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/p_de_lei_02_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Institui a mudan\u00e7a da data do bras\u00e3o do Munic\u00edpio de Tef\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/p_de_lei_11_fernando_araujo_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal Liter\u00e1ria e de Incentivo \u00e0 Leitura, Produ\u00e7\u00f5es Textuais e Liter\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/p_de_resolucao_02_fabio_araujo.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa 'Conhecendo a C\u00e2mara Municipal' e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/requerimento_12_carioca.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o Douto plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo determine ao setor competente, que fa\u00e7a a reforma em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Escola Municipal Rural Haroldo Guimar\u00e3es, localizado na Comunidade S\u00e3o Francisco do Ita\u00faba."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/requerimento_38_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Cultura (SEMEEC), a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a cozinha da Escola Municipal Rural Ind\u00edgena Bas\u00edlia Pacaia - Boarazinho."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/requerimento_39_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura (SEMEEC) a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para a Escola Municipal Rural Ind\u00edgena Bas\u00edlia Pacaia - Boarazinho."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/requerimento_40_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura provid\u00eancias quanto a revis\u00e3o nos ar-condicionados da Escola Municipal Helion de Oliveira."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/requerimento_44_missionario_daniel_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Prefeito Municipal, que o mesmo determine provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma do anfiteatro e depend\u00eancias da Creche Municipal Ed\u00e9zio de Oliveira Pinho."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/requerimento_50_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o da data do bras\u00e3o do Munic\u00edpio de Tef\u00e9, e consequentemente altere todos os s\u00edmbolos pintados nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, documentos p\u00fablicos f\u00edsicos e digitais, inclusive nas redes sociais e p\u00e1ginas oficiais do munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/requerimento_52_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Nicson Marreira, com uma c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, mostrando a necessidade de proceder por imediata a reforma da Escola Municipal Ind\u00edgena S\u00e3o Jos\u00e9 do Genipaua, com a possibilidade da reforma do Centro Comunit\u00e1rio  da referida comunidade."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/requerimento_58_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura (SEMEEC) que fixe nas depend\u00eancias do refeit\u00f3rio das escolas municipais o card\u00e1pio semanal da merenda escolar."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/requerimento_73_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal na Comunidade do Aratam\u00e3, localizada na margem direita do Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/requerimento_79_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,  mostrando a necessidade de proceder por imediato a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na Comunidade de Surucucu, localizada no lago do Jenipaua."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/requerimento_80_luri_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de proceder por imediata a constru\u00e7\u00e3o de uma escola na Comunidade da Aldeia Ind\u00edgena Vila Nova, localizada no Lago do Mirini."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/requerimento_91_manuel_situba_2022.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira Lima, para que o mesmo determine ao setor competente a compra de 06 (seis) ventiladores para a Escola Municipal Rural Ind\u00edgena Jo\u00e3o Hamilton, na Comunidade Agrovila da EMADE."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/requerimento_95_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo construa uma Escola Municipal na Comunidade do Caiamb\u00e9, para atender alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/requerimento_104_borbulha_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o s\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado o presente requerimento ao Executivo Municipal, solicitando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei \"Lucas Begalli Zamora\" no Munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/requerimento_155_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo construa uma escola ind\u00edgena na Aldeia Vila Nova no Cano do Mirini, localizada \u00e0 margem direita do Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/requerimento_159_carioca_2022.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Tef\u00e9 para que determine ao setor competente que fa\u00e7a a compra de um freezer e de utens\u00edlios de cozinha para a Escola Municipal Elizeu Ananias na Comunidade Barreirinha, Lago do Caimb\u00e9."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/parecer_08_2022_ccj.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a perman\u00eancia de um estagi\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica em cada academia popular do Munic\u00edpio de Tef\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/parecer_13_2022_ccj.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal n\u00ba 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CESCTE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Turismo e Esporte", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/parecer_01_2022_comissao_de_educacao_saude_cultura_turismo_e_espo.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei que: Altera a Lei Municipal n\u00ba 086/2015, referente ao Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}