{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "254", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/p_de_decreto_leg_003_-_joao_paulo_2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Tefeense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/proj_dec_leg_6_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Agr\u00edcolas da Comunidade de Andiroba - Alian\u00e7a com Deus - ADAPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/proj_dec_leg_7_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica o Instituto Amor Maior."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/proj_de_lei_6_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Tef\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/proj_de_lei_7_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Simplifica\u00e7\u00e3o Ambiental para atividade econ\u00f4mica da Agricultura Familiar e Dispensa Ambiental no Munic\u00edpio de Tef\u00e9 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/proj_de_lei_15_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Municipal do Munic\u00edpio de Tef\u00e9/Am, o Dia do M\u00fasico, a ser celebrado no dia 22 de novembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/p_de_lei_016_-_joao_paulo_2021.pdf", "ementa": "Determina a entrada de agentes de endemias em im\u00f3veis abandonados no Munic\u00edpio de Tef\u00e9, quando verificada a situa\u00e7\u00e3o de eminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a do mosquito transmissor dos v\u00edrus causadores da Mal\u00e1ria, Dengue, da Febre Chikungunya e do V\u00edrus Zika."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/requerimento_003_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja encaminhado ao Exm\u00ba. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tef\u00e9, Vereador Arnaldo Nascimento da Silva (MDB) que seja colocada em pauta a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Tef\u00e9, exerc\u00edcio de 2018, de responsabilidade do Ex Prefeito Normando Bessa de S\u00e1, para o dia 19/02/2021."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/req_4_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "\u00c1 Amazonas Energia, que determine a instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica padronizada na rua constru\u00edda ao lado do terreno pr\u00f3ximo \u00e1 Delegacia Regional, acesso com a Estrada do Aeroporto."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/req_5_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "\u00c1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o pedido de transfer\u00eancia dos dados e atendimento dos residentes do Bairro Jardim Lara, atualmente atendidos na UBS do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, para que sejam atendidos no Posto de Sa\u00fade Ma\u00edra Fachin (Bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima)."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/req_6_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "\u00c1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o pedido de transfer\u00eancia de dados e atendimentos dos residentes da Vila Boa Sorte, atualmente atendidos no Posto de Sa\u00fade Ma\u00edra Fachin (Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima), para que sejam atendidos no Posto de Sa\u00fade Jos\u00e9 Lins (Bairro de S\u00e3o Francisco)."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/requerimento_008_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/req_9_-_luri.pdf", "ementa": "Possibilidade de priorizar os agentes da limpeza p\u00fablica para receberem a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID 19."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/req_10_-_luri.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de 5.000 litros de \u00e1gua para atender a Comunidade de Bela Conquista (Lago de Catu\u00e1)."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/req_11_-_luri.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio Social para atender a Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o do Catu\u00e1 (Rio Solim\u00f5es)."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Silvano", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/req_12_-_irmao_silvano.pdf", "ementa": "Limpeza e escava\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua Recife, Bairro de S\u00e3o Francisco, conhecido como \"Riacho\"."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/req_13_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos de contrata\u00e7\u00f5es dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o para o ano letivo de 2021, conforme os procedimentos para o Processo Seletivo Simplificado - PSS, para a contrata\u00e7\u00e3o de professores, pedagogos, nutricionistas, fonoaudi\u00f3logos e psic\u00f3logos; informa\u00e7\u00f5es a respeito das contrata\u00e7\u00f5es de merendeiras, auxiliares de servi\u00e7os gerais, vigias, auxiliares e t\u00e9cnicos administrativos."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/req_14_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Reparo das redes el\u00e9tricas e manuten\u00e7\u00f5es dos motores e geradores de luz nas comunidades rurais localizadas no Rio Tef\u00e9 e Curumit\u00e1."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/req_15_-_manuel_situba.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das partes da Estrada da EMADE que est\u00e1 intrafeg\u00e1vel por ve\u00edculos e mesmo por pedestres em pelo menos 9 trechos."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/req_16_-_helinho_bessa.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial Tefeense para que possa atender as fam\u00edlias que se encontram em vulnerabilidade social em nossa cidade."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/req_17_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Retorno do transporte adequado (\u00f4nibus) dos agricultores, no seu trajeto das Estradas da Agrovila e EMADE - \u00e1rea urbana de Tef\u00e9."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/req_18_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Agrovila e EMADE."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/req_23_-_manuel_situba.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros de Abial, Col\u00f4nia Ventura, Deus \u00e9 Fiel e Conjunto Castanheiras."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manuel Situba", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/req_24_-_manuel_situba.pdf", "ementa": "Requer vacina\u00e7\u00e3o do grupo identificado como linha de frente no combate e controle do Coronav\u00edrus/COVID19 em Tef\u00e9. (Pol\u00edcia Militar, Guarda Civil Municipal, IMTRANS, Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Arara", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/req_27_-_paulo_arara.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos da Rua Monteiro Lobato - Centro. (ladeira em frente \u00e1 Boate Vegas)."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/req_28_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Reparos das redes el\u00e9tricas e manuten\u00e7\u00f5es de motores e geradores de luz em comunidades rurais do Rio Tef\u00e9 e Curumit\u00e1."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/req_29_-_vicente_medeiros.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de escada \u00e1 Rua Nova II (Vila Buriti) e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/requerimento_031_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico de todas as ruas do Centro."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/requerimento_032_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Raimundo Lima (ap\u00f3s a torre da Vivo)."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/requerimento_033_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/req_34_-_fabio_araujo.pdf", "ementa": "Restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes do Beco Tiradentes ao lado do com\u00e9rcio \"material de constru\u00e7\u00e3o Vila Pesco\u00e7o\" (Bairro de Monte Castelo)."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/req_35_-_luri.pdf", "ementa": "Borrifa\u00e7\u00e3o contra o mosquito da dengue e aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira para manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica do cemit\u00e9rio Catedral da Saudade."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/req_38_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal aumente o n\u00famero de contemplados do Programa Bolsa Universidade, bem como do valor do aux\u00edlio financeiro das Bolsas."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/req_39_-_borbulha_do_povo.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias na aquisi\u00e7\u00e3o de gerador de luz para Comunidade do Tucumanzinho (Lago de Caiamb\u00e9)."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Arara", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/req_40_-_paulo_arara.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas dos postes de luz da Rua Alvorada (Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima)."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/req_41_-_vicente_medeiros.pdf", "ementa": "Troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a da Igreja Cat\u00f3lica, localizada \u00e1 Avenida Esp\u00edrito Santo (Bairro de Santa Luzia) e na ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro Vila Nova."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lazinho Nogueira", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/req_44_-_lazinho.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Bom Jesus (Bairro de Jerusal\u00e9m)."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/req_45_-_fabio_araujo.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do Beco Presidente Kennedy (Bairro de S\u00e3o Raimundo), com servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, limpeza e concretagem no referido beco."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Arara", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/req_46_-_paulo_arara.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponte no Beco Aracaju (Bairro de S\u00e3o Raimundo)."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/req_47_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irm\u00e3s Alves, com a final da Rua S\u00e3o Luiz, e Rua Nuno Alves (Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/req_49_-_missionario_daniel.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza da Rua Irm\u00e3s Alves e Rua Nuno Alves (Bairro S\u00e3o Jos\u00e9)"}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Silvano", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/req_12_-_irmao_silvano.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada com finalidade de reduzir a velocidade nas media\u00e7\u00f5es da Rua Recife, em frente \u00e1 Metal\u00fargica Barbosa (Bairro S\u00e3o Francisco)."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helinho Bessa", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/req_51_-_helinho_bessa.pdf", "ementa": "Que seja nomeada a Creche Municipal do Bairro de Vila Nova seja nomeada com o nome do falecido bispo de Tef\u00e9, Dom S\u00e9rgio Eduardo Castrianni."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/req_52_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Col\u00f4nia Ventura, nas Ruas Tucum\u00e3 e Jatob\u00e1, e na rua que d\u00e1 acesso ao Bairro do Abial"}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/req_53_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas dos postes da Comunidade Boa Vontade (km 10 da Estrada da EMADE)."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/requerimento_074_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Reforma da ponte da Travessa Isidoro Praia, no final da Rua Daniel Sevalho (Centro)."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/requerimento_075_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Reforma da ponte do Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/requerimento_076_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/requerimento_087_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ilumin\u00e1rias na Comunidade Ind\u00edgena do Porto Praia, localizado no Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/requerimento_102_-_borbulha_do_povo_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Gadanha, Nuno Alves 1 e Nuno Alves 2, no Bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 2."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/requerimento_193_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para a Creche do Caiamb\u00e9 e outro no Recanto do A\u00e7a\u00ed (Distrito de Caiamb\u00e9)."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/requerimento_194_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Bibiana e outro na Comunidade Mamuri\u00e1."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/requerimento_195_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de caixa d'\u00e1gua de 5.000 litros, uma ro\u00e7adeira e uma bateria de 100 amp para Comunidade Barreirinha."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/requerimento_219_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Localidade do Moura - Lago de Caiamb\u00e9."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/requerimento_220_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Comunidades Barreirinha, Igarap\u00e9-A\u00e7\u00fa e Feliciana."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/requerimento_221_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Comunidades de Jutica, Bonfim, Maraj\u00f3, Santo Eduardo, S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Jo\u00e3o do Catu\u00e1."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/requerimento_228_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um motor de popa de 150 HP, para Lancha SOS do Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/requerimento_230_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado \u00e1 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tef\u00e9 que realize uma Sess\u00e3o Solene no per\u00edodo do dia 4 a 8 de outubro do fluente ano para homenagear a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus pelos 50 anos de exist\u00eancia no nosso munic\u00edpio \"Jubileu de Ouro\" , Sempre Guiado pela Palavra e pelo Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/requerimento_231_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Outorga de Medalha de M\u00e9rito Legislativo \"Monsenhor Barrat\" ao Deputado Federal Silas C\u00e2mara."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/requerimento_240_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Prainha, Lago de Maraj\u00f3."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/requerimento_241_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas Comunidades Santo Eduardo e Benfica, ambas no Rio Solim\u00f5es."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/requerimento_279_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Reforma da ponte na Comunidade Ind\u00edgena do Porto Praia."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/requerimento_280_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7ada e meio fio das ruas Jos\u00e9 Gadanha e Nuno Alves, (Bairro S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/requerimento_286_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cristino Lopes e nas Travessas Isabel e Corina (Estrada das Miss\u00f5es"}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/requerimento_289_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Limpeza e capina na Estrada do Bexiga."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/requerimento_293_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Estrada do Aeroporto, pr\u00f3ximo ao Comando da 16\u00aa Brigada."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/requerimento_296_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma casa de farinha para atender 8 fornos na Comunidade do Mirini."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/ind_5_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s principais escolas estaduais do munic\u00edpio de Tef\u00e9."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/ind_6_-_fernando_araujo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de acesso para pessoas portadoras de defici\u00eancia, nos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, principalmente na sede do Poder Legislativo."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/ind_7_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Saulo Viana, para que interceda junto ao Governador Wilson Lima, para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no Bairro do Abial"}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/ind_8_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Saulo Viana, que interceda junto ao Governador do Estado do Amazonas, para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no Bairro de Mutir\u00e3o."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/ind_9_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Ao Comando do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar para que disponibilize contingente policial para a guarita da entrada da Estrada da EMADE."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind_10_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, com c\u00f3pia ao Governador Wilson Lima, que providencie um gin\u00e1sio poliesportivo coberto para a Escola Estadual Am\u00e9lia Lima, Distrito de Caiamb\u00e9."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind_11_-_joao_paulo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de memorial na Pra\u00e7a Remanso do Boto, em mem\u00f3ria de todas as v\u00edtimas fatais do COVID-19 em Tef\u00e9/Am."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind_12_-_luri.pdf", "ementa": "Pede a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tef\u00e9, por meio de decreto ou outro mecanismo legal atender o previsto no inciso XXII do art. 164 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e conceder aux\u00edlio transporte aos professores das Escolas Municipais, dos bairros de Abial e Col\u00f4nia Ventura."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/parecer_9.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2021 - Outorga de t\u00edtulo de cidad\u00e3o tefeense ao Sr. Thomas Schwamborn."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/parecer_11.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2021, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Tef\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/parecer_12.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2021, que disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o ambiental para atividade econ\u00f4mica da agricultura familiar e dispensa ambiental no Munic\u00edpio de Tef\u00e9 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/parecer_13.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, que altera a Lei Municipal n\u00ba 662/280 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/parecer_14.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2021, que disp\u00f5e sobre t\u00edtulo de cidad\u00e3o tefeense ao Pastor Jonatas C\u00e2mara, Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus no Amazonas."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/parecer_16.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2021, que disp\u00f5e sobre reconhecimento de utilidade p\u00fablica do Instituto Amor Maior."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/parecer_17.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrimestre 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/parecer_18.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/parecer_19.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022 (LOA)."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJRF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/parecer_20.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2021, que reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Obreiros e Mission\u00e1rios do Amazonas."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOFP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planej", "autoria": "COFPECT - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento, Economia, Ci\u00eancia e Tecnologia", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/parecer_01.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}