{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "256", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/p_de_lei_011_-_borbulha_do_povo_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 662/80 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1rio Daniel", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_002_-_daniel_2021.pdf", "ementa": "Indica, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Tef\u00e9 para que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o no sentido de providenciar com urg\u00eancia cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a Lei Federal n\u00ba 13.935/2019"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCOFP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planej", "autoria": "COFPECT - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento, Economia, Ci\u00eancia e Tecnologia", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/parecer_02.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}