{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "272", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/p_de_decreto_leg_005_carioca_2021.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pastores, Obreiros e Mission\u00e1rios do Amazonas (APOMAM)."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/mocao_de_repudio_001_-_joao_paulo_2021.pdf", "ementa": "Apresenta esta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em nome da popula\u00e7\u00e3o de Tef\u00e9, contra a AGGREKO, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Saulo Vianna, que o mesmo nos represente no parlamento estadual, em raz\u00f5es das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, apag\u00f5es sem explica\u00e7\u00e3o e aparente descaso com os consumidores tefeenses."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma Regimental depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a inspe\u00e7\u00e3o e providencie o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas na sede municipal."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/requerimento_020_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Bibiana."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cacau", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/requerimento_021_-_cacau_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo determine ao setor competente que fa\u00e7a a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Bibiana."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/requerimento_089_-_borbulha_do_povo_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente que providencie um gerador de luz para a Comunidade de Tucumanzinho, localizado no Lago de Caiamb\u00e9."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/requerimento_107_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ilumin\u00e1rias na Comunidade S\u00e3o Francisco, no Km 04, localizado na Estrada da EMADE."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/requerimento_128_-_borbulha_do_povo_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente a implementa\u00e7\u00e3o de uma cerca de prote\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no Igarap\u00e9 da Rua Bem Te Vi, no Bairro de Fonte Boa."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/requerimento_154_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma Regimental, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao setor competente que realize o conserto do motor de luz da Comunidade Preciosa, localizado no Rio Tef\u00e9."}]}