{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "245", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tapioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/requerimento_001_-_tapioca_2021.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) motor de popa 60hp de pot\u00eancia para a lancha SOS Fluvial da Comunidade de Bela Vista do Sabi\u00e1."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tapioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/requerimento_002_-_tapioca_2021.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lancha SOS fluvial para a Comunidade de Santa Maria do Boto."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/requerimento_030_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente que fa\u00e7a uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o do CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Carioca", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/requerimento_042_-_carioca_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo determine ao setor competente, que construa um posto de sa\u00fade na Comunidade de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, localizado na Costa de Tef\u00e9."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borbulha do Povo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_104_-_borbulha_do_povo_2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa, para que seja oficializado ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal de Tef\u00e9, para que o mesmo solicite ao setor competente a reforma e reativa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Rua Castanheira, no Bairro Col\u00f4nia Ventura."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_001_-_joao_paulo_2021.pdf", "ementa": "Indica, depois de ouvir o Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para que seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Amazonas, que em parceria com a Prefeitura Municipal de Tef\u00e9 providenciem a instala\u00e7\u00e3o de leitos e equipamentos pr\u00f3prios de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), m\u00e9dico especialista em terapia intensiva com m\u00e1xima urg\u00eancia no Munic\u00edpio de Tef\u00e9/Am."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luri", "texto_original": "http://sapl.tefe.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_003_-_lurinei_2021.pdf", "ementa": "Indica na forma regimental depois de ouvir o S\u00e1bio Plen\u00e1rio desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o ou designa\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade para atender na coleta de exames, junto ao novo laborat\u00f3rio."}]}